Trata-se do primeiro passo. Toda revolução deve ter um ponto
inicial e este ponto geralmente será reajustado no decorrer do processo de
mudança. Acredito que atualizar um país retrógado e defasado intelectual,
política e tecnologicamente sempre será positivo para a sociedade. Afinal o
habito do trabalhador brasileiro têm se acomodado com o passar dos anos por se
sentir assegurado pela CLT. Esta mudança não deve eximir os trabalhadores de
seus direitos, mas deverá ir além, modernizando os contratos de trabalho e
assegurando a justiça entre empregados e empregadores para que nenhuma das
partes seja lesada.
Talvez, a visão do trabalhador pode estar deturbada em
relação as mudanças por nunca terem visto o outro lado desta moeda. É muito
comum e cômodo que o direito alheio pareça injusto, pois a imparcialidade
sempre será má vista por quem é beneficiado pela parcialidade.
O melhor balanço que se pode fazer da Reforma, é analisar os
prós e os contras de ambos os lados.
Poderemos ter como exemplo a mudança sobre as Férias. O fato
de poder parcelar as férias em três vezes será viável para ambas as partes,
pois desta forma, o descanso anual do funcionário será gozado no momento mais
propicio possível, possibilitando flexibilidade para empresa que não vai passar
tanto tempo continuo sem seu trabalho.
Também podemos notar que a partir de agora Home Office
poderá ser regulamentado, desta forma assegurando os direitos deste tipo de
trabalho, além de abrir muitas novas oportunidades de emprego.
Os sindicatos se tornam cada vez mais obsoletos e a isenção
da contribuição sindical traz mais renda para o trabalhador, menos burocracia
para as empresas e mais liberdade para que as rescisões sejam feitas em comum
acordo, tendo como relevância a clareza que todo processo de contratação e
demissão exige.
Por outro lado, pode haver a banalização da terceirização
por conta das empresas, caso não haja controle absoluto desta forma de
contrato, pois assegurar que os mesmos direitos do trabalhador registrado sejam
garantidos é prioridade.
O fato das empresas poderem contratar por jornadas menores e
pagar menos, causará déficit na renda do trabalhador a tornando menor.
Flexibiliza o tempo de ambas as partes, mas traz menos renda para a sociedade,
tendo em vista que tempo ócio não será produtivo para o próprio trabalhador e
apenas lucrativo para as empresas.
Desta forma, concluo que como toda reforma, o equilíbrio
será o fator determinante para harmonização e aceitação das novas leis para a
sociedade. Quando o trabalhador se sentir seguro e estiver em pleno
desenvolvimento profissional, o país irá progredir sem que se seja necessário
premiar grandes nomes parlamentares pelo sucesso de uma nação.
O destino do Brasil está nas mãos do brasileiro e somente
ele poderá escrever seu nome na história, tirando o país da pior crise política
já vista.
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